Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovação do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

Nunca precisamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa do regularização por ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

2 processos qual estãeste na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Ainda mais a conta a reembolsar Destes bancos em um possível revé especialmentes na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento do expurgos inflacionários a poupadores, refere..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste de que poderá afetar este caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam de que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

Um pacto internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países, fechando ainda Muito mais este cerco às operações de evasão e sonegação fiscal. Trata-s..

Decisãeste reconheceu este desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Para STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que nãeste tem um contrato formal usando outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de qual a relaçãeste em toda a ne..

A Justiça do Manejorefregatráfego tem responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos ­ de que não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO por honrar pagamentos. Esses..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando elevado vig..

ESTES pedidos de recuperaçãeste judicial e de eventual falência por empreiteiras envolvidas na operaçãeste Lava Jato têm força para provocar 1 “efeito dominó” em empresas por infraestrutura e do complexo do petróleo e gás, na avaliação Destes titulares das vara..

Utilizando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A respeito de este ágio. Trata-se por um Destes temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo por zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissão, por não existir regra interna da companhi..

Este Grupo do Trabalho serviçal pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado navegue aqui descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os quadros estãeste sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura por..

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