A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste por uma comissão especial de que irá propor uma instrução normativa A respeito de a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)

Este TRF-2 entendeu de que este filme nãeste pode se confundir utilizando uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar o registro através produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa do elite" de que ela passou 1 ser associado d..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular de empresa usando dfoibitos enunciados na dívida da Uniãeste. Este ..

Já o curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais pelo NCPC", que começa em marçeste, possui tais como objetivo atualizar os operadores do Direito sobre os recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique cá)

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer “completamente” a informação de qual seu nome estaria a ser levado ao Ministfoirio da Fazenda para ocupar uma diretoria da Previc. “Nãeste tenho relação nenhuma com qualquer partido político”, garantiu.

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A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo qual discute a aplicação por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Quando as empresas que integram um precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e AS SUAS atividades, tais como AS SUAS dívidas, sãeste interligadas, o plano por reestruturação das companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, este juiz Marcelo Barb..

Na proceder, dois servidores do Tocantins questionam decisãeste do TJ/TO qual manteve ato do Secretário de Administraçãeste qual determinou a adequação dos vencimentos ao teto. Este ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Ferramentas do Procura de modo a compras on-line não leia este artigo podem ser responsabilizadas através carência de entrega de 1 produto ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

Nem mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa por regularização de ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste Obter mais informações interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Este STJ recebeu neste mês este primeiro caso do suspensão em incidente do resolução por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

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