A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

Cré especialmenteditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluídos pelo quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste de um julgamento sobre recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. ESTES ministros entenderam qual cláusula do plano qual obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

O Ministério da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei do Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um moderno procedimento aos cré especialmenteditos utilizando garantias por natureza fidu..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este que d..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execuçãeste fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a reembolsar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A Classe pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, de que torna o valor variável e superi..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados usando a transferência do imóveis para o Poder Público, procedimen..

Representante comercial que não possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias não possui relação por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por maioria do votos, nãeste reconheceu ví..

Juiz diz qual a multa por mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento por que, navegue neste site durante este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa não deve remunerar multa ..

A reforma trabalhista ainda nem entrou em vigor (o qual deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Trabalho publicou ontem uma portaria no Diário Oficial qual in..

Emprfoistimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras empresas do grupo usando juros menores do de que ESTES a serem pagos através controladora podem vir a ser deduzidos do lucro bruto, a partir de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade por cláusula por não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou este Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenização por danos materiais pelo período..

Por unanimidade, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte possui direito a correção seja redirecionada aqui monetária Acerca restituiçãeste do tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver este valor for faça um link irrisória ou injustificáve..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sãeste Paulo colocou em prática um programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos de luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas do..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *